Última chamada para arrozeiro regularizar propriedade rural

quarta-feira, 28 de julho de 2010

Arrozeiros gaúchos estão atentos aos prazos de solicitação de licença ambiental de operação de suas propriedades, que se encerram em 31 de julho e 31 de agosto. De acordo com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, 2,7 mil dos 3,2 mil arrozeiros cadastrados já fizeram o pedido na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

A licença ambiental é importante para que o produtor esteja dentro da lei e evite o risco de multas, além de ser necessária para que possa pedir financiamentos para a safra.

Para solicitar a renovação da licença de operação, os arrozeiros têm de implementar uma série de mudanças nas propriedades, conforme compromisso assumido em 2005. É preciso apresentar laudo técnico com fotos comprovando as melhorias feitas na propriedade, como pista de lavagem de implementos, pista de abastecimento e para troca de óleo, estrutura para recolhimento de lixo doméstico e resíduos como óleo de motor e depósitos de resíduos de agrotóxicos. Mas esses itens são obrigatórios somente se o produtor fizer esse tipo de serviço na propriedade, esclarece a Fepam.

E nem tudo precisa estar totalmente pronto. De acordo com o secretário estadual do Meio Ambiente, Giancarlo Tusi Pinto, os arrozeiros poderão apresentar o laudo com o que já foi feito, além de um cronograma com prazos definidos para implantar o restante das obras necessárias. Tusi ressalta a importância de se contratar um agrônomo, engenheiro florestal, biólogo ou técnico agrícola ou agropecuário para fazer o laudo.

Produtores de arroz que tiveram perdas ambientais superiores a 30% este ano, devido às enchentes, terão mais quatro meses de prazo para apresentar esse cronograma de melhorias. Mas o prazo para pedir a renovação de licença segue igual para eles afirma o secretário.

CNA