Irrigação termina o 1º semestre como a finalidade mais outorgada

quinta-feira, 11 de agosto de 2011
Em junho, 80 das 96 outorgas emitidas pela Agência Nacional de Águas (ANA) foram para a irrigação. A finalidade, que não foi a mais outorgada apenas em fevereiro, terminou o semestre com 55,4% do total de outorgas: 411. Outros usos de água que receberam um percentual significativo de outorgas foram a mineração (10,7%), indústria (7,3%) e aquicultura com tanque-rede (6,3%), abastecimento público (4,8%) e esgotamento (4,6%).
O semestre terminou com 180 usos regularizados, sendo que 57,2% independiam de outorga. Alterações (23,3%), revogações (11,7%) e usos não passíveis de outorga (6,1%) também foram tipos de regularizações mais recorrentes nos seis primeiros meses deste ano. Além disso, a ANA delegou ao Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE/SP) 15 outorgas desde janeiro.
O regime de outorga visa a assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso ao recurso, preservando os usos múltiplos das águas. O instrumento está previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei nº 9.433/97. Para mais informações, acesse a página da outorga no sítio da ANA: www.ana.gov.br.
ANA