Protocolo de Kyoto está rumo a renovação, aponta secretária da ONU

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

A secretária-executiva da ONU para mudanças climáticas, Christiana Figueres, expôs nesta segunda-feira (5) uma visão otimista sobre a renovação do Protocolo de Kyoto, único acordo de cumprimento obrigatório pelo qual parte dos países desenvolvidos se comprometem a reduzir emissões de gases causadores do efeito estufa.

Ela disse que, segundo informações que recebeu da negociação desta parte da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, que acontece até o final desta semana em Durban, na África do Sul, o que está em discussão é ‘como’ o protocolo será renovado, e não ’se’ será renovado. “É isso que está sobre a mesa de negociação”, reforçou.

A União Europeia é a favor de um segundo período de Kyoto, mas condiciona a renovação ao estabelecimento de um plano de médio e longo prazo de redução de emissões que inclua as economias emergentes.

Países como China, Índia e Brasil, apesar de estarem entre os maiores emissores de carbono, devido ao porte de sua economia, não se comprometeram internacionalmente com a diminuição dos índices de carbono porque se considera que tenham menos responsabilidade histórica nas mudanças climáticas, uma vez que se industrializaram tardiamente.

É importante lembrar que Japão, Rússia e Canadá não devem participar de um segundo período do protocolo, o que faz com que seus integrantes totalizem menos de 20% do total de emissões no planeta. Esse é um dos motivos pelo qual Kyoto é apontado como tratado pouco efetivo.

A China, nesta segunda feira, voltou a dizer que está pronta para assumir um compromisso de cumprimento obrigatório (legalmente vinculante), se outros países também o fizerem.

“Todos os países devem assumir responsabilidades e obrigações de acordo com suas próprias capacidades. E a China pode tomar parte nisso”, disse o negociador chinês Xie Zhenhua.

A disposição chinesa gera expectativa em relação aos EUA, outro grande emissor de carbono que tem emperrado as negociações do clima. Todd Stern, chefe da delegação americana em Durban, disse que ainda não conversou com Xie e, portanto, prefere não comentar a iniciativa de Pequim.

É sabido que os EUA teriam dificuldade de aprovar em seu congresso, em sua atual composição, de um acordo de cumprimento obrigatório de emissões de gases-estufa.

Stern disse que os EUA não se opõe ao conceito de um acordo vinculante. “Para ter um acordo legalmente vinculante é que é fundamental que todos os grandes emissores estejam comprometidos”, disse Stern. Teria de ser um acordo a que os países, ricos ou não, aderissem “sem condições para receber tecnologia e financiamento, sem armadilhas”, acrescentou.

Fonte: Dennis Barbosa/ Globo Natureza