Alertas da OCDE para o Brasil manter sua competitividade

segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) considera que os principais motores do crescimento da agricultura brasileira no passado, como aumento da produtividade e ajustes estruturais, se enfraqueceram e seu potencial para contribuir mais no futuro do setor no país está diminuindo.

Em estudo sobre inovação e sustentabilidade na agricultura brasileira, a entidade constata que a atual situação exige maior custo para manter a competitividade. E que o maior desafio hoje para a agricultura brasileira é sustentar um ritmo elevado de expansão num cenário em transformação.

Nota que a demanda externa que impulsionou o crescimento do setor na ultima década está sendo afetada por desacelerações em países desenvolvidos, perda de dinamismo em emergentes e maior concorrência nos mercados agrícolas globais.

“Manter o elevado crescimento agrícola é crítico para o desenvolvimento do Brasil, visto o peso do agronegócio na economia nacional e o potencial que ainda pode ser explorado, além da importância global do país como fornecedor nos mercados internacionais de commodities”, diz a OCDE.

A entidade passa em revista as reformas econômicas nos anos 1980 que estimularam a produção agrícola. A estratégia de substituição de importação foi abandonada, o mercado doméstico e o câmbio foram liberalizados. Nos anos 1990, a economia passou por momentos tumultuados e desestabilizadores. Mas a estabilização macroeconômica no fim da década beneficiou o setor.

As reformas permitiram a realocação de recursos agrícolas para atividades onde o país tinha maior vantagem comparativa e mais potencial para ganhar mercados externos.

Ao mesmo tempo, nota a OCDE, o ajuste contribuiu para criar um dualismo. De um lado, unidades com menos de 20 hectares representavam dois terços dos produtores brasileiros em 2006, mas ocupavam menos de 5% das terras. De outro, os detentores de propriedades acima de mil hectares representavam 1% do total dos produtores e concentravam 44% das terras agrícolas.

O crescimento da agricultura brasileira foi impulsionada por ganhos significativos de produtividade. Os rendimentos da maioria das colheitas dobraram ou triplicaram desde meados de 1970, e particularmente fortes nos anos 1990. Tendência similar ocorreu na produção animal, onde o crescimento da produção superou a alta do número de animais.

Agora, a OCDE conclui que a capacidade do Brasil para elevar o seu potencial agrícola está depende da superação de deficiências estruturais – tanto físicas (melhores estradas ou portos), como a escassez ou carestia de credito e baixa qualificação de empregados.

Apesar de melhoras, os “gaps” estruturais continuam a ser significativos e afetam o desenvolvimento do setor, diz a OCDE. As regulações e um complexo sistema tributário continuam a elevar custos de produção, que a entidade aponta como um dos mais elevados do mundo.

Além disso, o setor agrícola enfrenta questões para produzir de forma sustentável. Na questão ambiental, há tanto a questão do desmatamento como a poluição do ar e da água – e a mudança climática.

No que tange à inovação, afirma a OCDE, o Brasil pode estimulá-la melhor no setor agrícola se reorientar o apoio a crédito para investimentos mais específicos.

A instituição constata, ainda, que a política de crédito rural no país ainda visa reduzir o alto custo dos empréstimos para a agricultura, mas acredita que, na prática, essa estratégia cria alguns problemas – como o de tornar os produtores menos atentos a condições do mercado – e enfraquecem incentivos para a adoção de medidas eficazes para reduzir custos.

Para a OCDE, os produtores, no Brasil, tem “incentivos perversos” para acumular dívidas, até porque sabem que acabam que esses débitos são renegociados em alguns momento. A recomendação é que o crédito rural seja redirecionado para investimentos de longo prazo e para programas de inovação, ambientais e de infraestrutura.

OECD