Ministro pede orçamento mais amplo para CT&I em 2015

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

O tema economia tem estado na ponta da língua do brasileiro nas últimas semanas, por conta do embate político entre governo e oposição em torno do PLN n° 36/2014, que alterou o cálculo do superávit primário para este ano. Na quarta-feira (10), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015. Nesta quinta-feira (11), foi a vez do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina, dar sua opinião sobre economia – pelo menos a parte que interessa à pasta.

No documento encaminhado pelo Executivo ao Congresso, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) terá à disposição pouco mais de R$ 9,7 bilhões para serem executados em 2015. Ainda assim, Campolina considera os recursos insuficientes para fomentar devidamente o setor de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) do País. O ministro reforça a necessidade de se expandir o volume de recursos, mas de forma qualitativa. O titular do MCTI espera uma vinculação dos recursos para CT&I ao Produto Interno Bruto (PIB).

“Eu acho que ainda é insuficiente. O Brasil precisa aumentar recursos para a área de ciência e tecnologia. Nós estamos com 1,2% do PIB gastos em C&T. Hoje, o padrão mundial dos países que estão na fronteira [do conhecimento], é 2% do PIB. De maneira que o País precisa fazer um esforço para ampliar recursos para a área de ciência e tecnologia”, afirmou o ministro, em entrevista exclusiva à Agência Gestão CT&I.

A questão é: como fazer essa ampliação de recursos? Clelio Campolina abriu os caminhos de possíveis novas fontes. Para se chegar ao patamar de 2% do PIB, o Congresso Nacional precisa se entender e o governo tem de olhar para o setor de CT&I com olhar mais generoso.

“Vai depender de como é que vai ser discutido o Orçamento. Tem várias alternativas. Tem Fundo Social [do Pré-Sal], por exemplo, que só 50% dele está regulamentado. Os outros 50% ainda precisam ser discutidos. Então, é um acerto que tem que ser feito dentro do governo”, opiniou o ministro.

Meta alcançada

Quando assumiu a titularidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) em março deste ano, Clelio Campolina colocou como meta aliar educação, CT&I e desenvolvimento. O trabalho envolvia, também, um trabalho conjunto entre o MCTI, o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Uma empreitada nestes moldes foi o programa Plataformas do Conhecimento, que já tem sete núcleos sendo formados e que serão devidamente formalizados a partir do próximo ano.

“Nosso lema era articular educação, ciência, tecnologia e desenvolvimento. Tanto é que o programa Plataformas do Conhecimento é conduzido por esses três ministérios [MEC, MCTI e MDIC]. Esse é um trabalho de médio e longo prazo, nós estamos definindo sete plataformas – já estão praticamente escolhidas – e serão apresentadas à presidente da República nos próximos dias. Não é um programa que pode ser feito de afogadilho. Nós estamos exatamente preparando para o início do novo período governamental. É o momento em que essa Plataformas podem ser introduzidos”, explicou.

Diante do panorama do ano, Campolina se mostrou satisfeito e avaliou como “positiva” a sua atuação à frente do MCTI. As parcerias com outras pastas do Executivo foram exaltadas por ele. “Acho que foi muito positivo, nós estamos conseguindo mobilizar todos os ministérios para trabalhar junto com a gente, então acho que isso é algo muito importante para a área de ciência e tecnologia”, completou.

Continuidade?

Dúvidas permeiam o mundo político brasileiro. A reforma ministerial para o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff já se iniciou, com as trocas na equipe econômica. Vários ministros colocaram os cargos à disposição de Dilma, mas ainda não há posicionamento oficial sobre as trocas. Clelio Campolina foi um deles. E despistou sobre se fica ou deixa o MCTI em 2015.

“Isso é um assunto que você tem que perguntar para a presidenta (risos). Ela é quem nomeia ministros, não sou eu”, disse.

Fonte: Vicente Melo, da Agência Gestão CT&I