Agência abre seleção para consultor para avaliar Objetivo de Desenvolvimento Sustentável sobre água e esgoto

quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Nesta quinta-feira, 21 de setembro, a Agência Nacional de Águas (ANA) abriu seleção para uma vaga de consultor individual. O profissional deverá realizar levantamento, análise e cálculo dos indicadores do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 6 (ODS 6), que aborda as questões de água e esgoto com objetivo de assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água e saneamento para todas as pessoas. Os interessados têm até 10 de outubro para enviar os currículos via internet pelo endereço http://eprotocolo.ana.gov.br/default.html. Na página é necessário protocolar o currículo, indicando como assunto o Edital 7/2017/Projeto/PNUD/BRA/15/001 e como tipo de documento a opção Curriculum Vitae.

O consultor contratado deverá fazer a avaliação periódica do atingimento das metas do ODS 6 pelo Brasil, traçando comparações com outros países, e dos demais Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que tenham relação com a temática da água. As informações deverão ser sistematizadas por setores. O profissional também deverá analisar dados e informações pertinentes, além de realizar o cálculo dos indicadores. Também está prevista a publicação dos dados produzidos e a consolidação de uma base de dados.

Nos 195 dias de contrato a partir da assinatura, o consultor deverá apresentar cinco produtos. O primeiro deles é um plano de trabalho. Também estão previstos três relatórios: de levantamento de dados e cálculo dos indicadores do ODS 6 para o Brasil, de comparação da situação brasileira com a de outros países no atingimento das metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável em questão e de cálculo dos indicadores do ODS 6 para o Brasil – versão final. Além disso, o selecionado deverá produzir um resumo executivo com a consolidação dos resultados, incluindo uma série histórica entre 2006 e 2016. O pagamento será feito por produto e no total estão previstos R$ 112,9 mil para esta contratação.

O selecionado deverá ter obrigatoriamente nível superior há pelo menos cinco anos nas áreas de Engenharia, Ciências da Terra, Ciências do Ambiente ou Ciências Econômicas. Como critério classificatório será considerado se o candidato possui especialização, mestrado ou doutorado em qualquer uma destas áreas de conhecimento. Outro critério classificatório é a experiência profissional do candidato na elaboração de estudos ou diagnósticos que englobem o tema de recursos hídricos, que contenham indicadores ambientais ou socioeconômicos, que envolvam saneamento básico (abastecimento de água e esgotamento sanitário) ou que abordem demandas de uso da água.

Segundo o edital, o consultor poderá trabalhar a distância a partir de qualquer cidade brasileira, mas deverá comparecer à sede da ANA, em Brasília, inicialmente uma vez por mês – diárias e passagens serão custeadas pelo Projeto de Cooperação Técnica BRA/15/001. Tanto na primeira semana de elaboração do plano de trabalho quanto na semana final da entrega do resumo executivo o profissional deverá permanecer na sede da Agência. Além disso, o selecionado deverá possuir estrutura própria de equipamentos e conexão à internet adequados para realização de teleconferências.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

A Organização das Nações Unidas (ONU) desenvolve a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que é um plano de ação o qual reconhece que a erradicação da pobreza é o maior desafio global ao desenvolvimento sustentável. Esta agenda é composta de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, desenvolvidos levando em consideração os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), realizados até 2015, mas com foco nos novos desafios da humanidade. Os ODS foram aprovados na Cúpula das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável entre 25 e 27 de setembro de 2015. Sobre a temática da água, há o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 6.

Projeto de Cooperação Técnica BRA/15/001

A cooperação técnica internacional firmada entre ANA, Agência Brasileira de Cooperação Técnica (ABC) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), intitulada Projeto BRA/15/001, teve início em 2015 e possui vigência até outubro de 2018. O objetivo da parceria é apoiar a Agência Nacional de Águas na preparação e participação nos processos nacional e internacional da Agenda de Desenvolvimento Pós-2015.

Outra finalidade do Projeto é desenvolver o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 6, que propõe assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável de água e saneamento para todos. A parceria busca contribuir, ainda, para a futura implementação dos ODS no Brasil, avaliando políticas, estruturas institucionais e desafios. Os trabalhos da ANA relativos ao tema das mudanças climáticas e seus impactos na disponibilidade de recursos hídricos também são apoiados por esta cooperação técnica

Em outra linha de ação, o Projeto BRA/15/001 dá suporte à Agência Nacional de Águas na condução de diálogos multissetoriais para o planejamento, preparação e realização do 8º Fórum Mundial da Água. O maior evento sobre recursos hídricos do mundo será realizado em Brasília de 18 a 23 de março de 2018.

Texto:Raylton Alves – ASCOM/ANA