Política Estadual do Biogás e Biometano será sancionada hoje

quinta-feira, 24 de maio de 2018

Nesta segunda, dia 21, a governadora do Paraná, Cida Borghetti irá assinar, às 11h, no Palácio Iguaçu, a sanção do projeto de lei que cria a Política Estadual do Biogás e Biometano.

De acordo com a Associação Brasileira de Biogás e Biometano (ABiogás) com a sanção ficarão estabelecidas regras, obrigações e instrumentos de organização, incentivo, fiscalização e apoio às cadeias produtivas dos materiais derivados da decomposição de matéria orgânica do estado.

As medidas previstas visam o enfrentamento das mudanças climáticas e a promoção do desenvolvimento regional com sustentabilidade ambiental, econômica e social. O projeto, que tramitou sob o nº 110/2018, também autoriza o Poder Público a fomentar a produção e o consumo de biogás e biometano gerados no Paraná por meio de programas específicos instituídos em regulamentos que promovam, dentre outras coisas, a adição de um percentual mínimo de biometano ao gás canalizado distribuído no estado e o estabelecimento de tarifas e preços mínimos.

Representantes e conselheiros da ABiogás estarão presentes durante o momento da assinatura. “Essa é uma vitória para o setor como um todo e um resultado concreto do trabalho realizado pela Associação desde 2013”, destaca Alessandro Gardemman, presidente da ABiogás.

Fonte: Redação – Biomassa BR