Propostas da ABC e SBPC para o novo ministro da C&T

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Em nome da comunidade científica brasileira, os presidentes da ABC e SBPC, Jacob Palis e Marco Antonio Raupp, encaminharam ao novo Ministro da C&T Aloizio Mercadante um documento com propostas  de ação, intitulado Avanço Acelerado da Ciência Brasileira.

1) Manter, como política de Estado, o notável avanço da ciência brasileira, nos últimos anos, consubstanciados no Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação (PACTI 2007 – 2010) acelerando vigorosamente, em qualidade e quantidade, a produção científica e a formação de pesquisadores, estabelecendo prioridade para as áreas mais estratégicas e ou carentes no país. Para tanto, é essencial promover programas que vão desde o apoio aos pesquisadores individualmente ou em pequenos grupos, assim como projetos de grande vulto em redes de pesquisa. É também essencial preservar o papel das diferentes agências de fomento convergentes em certos programas e necessariamente diversificados em outros.

2) Crescimento dos investimentos em P&D de 10% a.a., atingindo 1,53% do PIB nacional ao final de 2014, pressupondo um crescimento da economia de 4,5%, sendo que os dispêndios empresariais em P&D devem corresponder a 0,84% a 0,92% do PIB.
Observação: A Presidente Dilma propôs alcançarmos 1,8% do PIB ao final de 2014, o que implicaria um aumento ainda mais acentuado dos investimentos em P&D.

3) Elevar substancialmente os investimentos em infra-estrutura com a expansão qualificada do sistema universitário, institutos de pesquisa e laboratórios, inclusive de grande porte, e de escolas e programas de formação de técnicos para operá-los.

4) Promover substancial acréscimo de investimentos nas atividades de busca e estímulo de talentos, tais como as olimpíadas científicas e ensino de ciência, com a correspondente capacitação de professores.

5) Aumentar vigorosamente a cooperação internacional que tenha por objetivo uma produção científica nacional na fronteira do conhecimento e uma forte presença de nossa ciência nas principais instituições e organismos internacionais de C,T&I. Promover pesquisas internacionais em C,T&I de caráter bilateral ou multilateral.

6) Lançar um amplo programa de “brain gain” para trazer cérebros, sobretudo de jovens talentos, tendo em vista um forte avanço científico e atual remuneração competitiva em relação, por exemplo, aos países europeus.

7) Promover intensamente pesquisa e desenvolvimento na indústria instalada no país utilizando e ampliando os dispositivos legais de estímulos existentes para tal fim, bem como sua difusão junto ao empresariado brasileiro.

8) Aperfeiçoar os mecanismos de absorção de cientistas estrangeiros qualificados. Os concursos para professores e pesquisadores de universidades e institutos de pesquisa devem ter caráter mundial, admitindo-se o uso de língua estrangeira de caráter bastante universal, como o inglês, comprometendo-se os participantes a aprender a língua portuguesa após o concurso.

9) Promover programas especiais, em bases competitivas, para apoiar planos de excelência das instituições de pesquisa e universidades que tem por objetivo situá-las dentre as melhores do mundo.

10) Promover modalidades de apoio à pesquisa com duração de até 5 anos para projetos de natureza mais ousadas e/ou abrangentes, com avaliações criteriosas, inclusive de caráter internacional.

Atenciosamente,

Jacob Palis
Presidente da ABC

Marco Antonio Raupp
Presidente da SBPC