Votação do Código Florestal é adiada novamente

quinta-feira, 15 de março de 2012

Com a escolha de um novo líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, a votação do Código Florestal foi adiada mais uma vez. Chinaglia vai se reunir com os deputados ligados ao setor rural ainda nessa semana para definir um acordo para votar o código. Além disso, planeja ouvir o governo sobre a questão.

O novo líder do governo na Câmara lembrou que já havia um acordo sobre o tema, que seria manter o texto aprovado no Senado. “O governo mantém por enquanto a posição de que o acordo feito para a aprovação no Senado está valendo, porque ele teve a participação dos deputados”, disse.

A principal reivindicação dos deputados é uma mudança no artigo que trata das áreas consolidadas. O texto aprovado no Senado permite a regularização de terras utilizadas que estejam em áreas de proteção permanente (APPs) e exige a recomposição da vegetação nativa em faixas que vão de 15 a 500 metros de cada lado dos rios e riachos, dependendo da região.

Deputados são contra a medida, que, segundo eles, pode retirar da agricultura 33 milhões de hectares. O relator do código Paulo Piau tem dito que deseja mudar a redação do artigo relativo a este tópico voltando ao texto da Câmara.

Chegou a ser discutida na reunião de líderes da base a transferência da votação do código para julho, depois da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Mas o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) disse que essa proposta não foi aceita, porque levaria o tema para próximo das eleições municipais e poderia não haver tempo hábil para votar o código neste ano.

Agência Câmara