Aprovado projeto de lei que proíbe criação de animais em confinamento em São Paulo

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

A Comissão de Meio-Ambiente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei que proíbe criação de animais em sistema de confinamento por iniciativa do deputado Feliciano Filho (PEN), ativista da causa animal.

O projeto de lei afirma que o confinamento de animais (que inclui várias espécies, entre elas, suínos, frangos e bovinos) os impossibilita de expressar seu comportamento natural, além de suas capacidades físicas e mentais.

Se virar lei, o descumprimento gerará multa de 2.000 UFESP – Unidade Fiscal do Estado de São Paulo por animal (R$ 40.280,00). Caso seja reincidente, o valor duplica. Poderá, ainda, ser realizada apreensão do animal ou do lote, suspensão temporária ou definitiva do alvará de funcionamento.

O gerente executivo da Associação Nacional dos Confinadores (Assocom), Bruno de Jesus Andrade, explica que o pecuarista paulista está alinhado com regras mundiais ambientais relativas ao bem-estar animal. “Essa proposta não atinge só o confinamento de gado, mas quase todas espécies produtivas no Estado de São Paulo. A Assocom acredita que uma boa discussão deixará claro que a proposta de lei está equivocada. Se isso for aprovado, o que duvido muito, há um risco muito grande para a pecuária”.

Fonte: Globo Rural e http://www.ocorreionews.com.br, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.