Estudo destaca concentração de terras no Brasil

quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

No Brasil, menos de 1% dos proprietários agrícolas possui 45% da área rural do país. Os homens estão à frente de 87% dos estabelecimentos, representando quase 95% das propriedades rurais. As grandes fazendas, com mais de mil hectares, concentram 43% do crédito agrícola. Mas são os pequenos que respondem por mais de 70% da produção de alimentos.

O estudo que mostra que no Brasil há muita terra para pouco proprietário foi assinado pela Oxfam, rede global de ONGs que define seu perfil de atuação pela luta contra a pobreza e a desigualdade em mais de 90 países. Batizado de “Terra, Poder e Desigualdade na América Latina”, o relatório compara o cenário da concentração de terra em 15 países da região.

No Brasil, o estudo foi feito por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e levou em conta o Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2006, o sistema de cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), informações da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, entre outros.

“Uma das mensagens principais do relatório é que se a América Latina é uma das regiões com maior desigualdade do mundo, essa desigualdade tem como um de seus pilares a concentração de terras”, diz Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil. “O modelo da concentração de terras reforça a desigualdade, que se retroalimenta no acesso a recursos financeiros e tecnológicos.”

Pelo estudo da Oxfam, as propriedades de até 10 hectares ficam com 39,8% dos contratos de financiamento, que significam menos de 7% do volume de dinheiro. As propriedades acima desta linha de corte tem 0,9% dos contratos de financiamento e 43,6% dos recursos. Dados do Incra e da Procuradoria-Geral da Fazenda indicam que, em 2015, havia 4.013 propriedades com dívidas acima de R$ 50 milhões cada. Um universo de 729 proprietários tinha 4.057 imóveis rurais. “A dívida total desse grupo de pessoas chegava a R$ 200 bilhões em 2015″, diz Katia Maia. “Calculamos que 200 mil pessoas poderiam ser assentadas se os devedores pagassem suas dívidas”, diz ela, a “título de ilustração.”

O Brasil está em quinto lugar em termos de concentração de terras da região. Ainda pior é a situação do Paraguai, Chile, Venezuela e Colômbia. O país com melhor cenário é a Costa Rica. “Concentração de terra também significa concentração de recursos naturais”, destaca a diretora da Oxfam. “Precisamos enfrentar esta desigualdade que, ano a ano, prejudica o desenvolvimento sustentável e o combate à
pobreza não apenas no Brasil, mas em toda a América Latina”, disse ela, em nota divulgada à imprensa.

O estudo da Oxfam cita Correntina, na Bahia, como um município dos que está entre os 1% de maior concentração fundiária. Ali, as grandes propriedades ocupam 75% da área total dos estabelecimentos agropecuários. A pobreza atinge 45% da população rural e quase 32% da população total. Entre 2003 e 2013, em Correntina, 249 pessoas foram resgatadas da condição de trabalho análogo ao de escravo pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

As informações são do jornal Valor Econômico.